Resolução nº 3.517, de 6 de dezembro de 2007.

Banco Central do Brasil. Dispõe sobre a informação e a divulgação do custo efetivo total correspondente a todos os encargos e despesas de operações de crédito e de arrendamento mercantil financeiro, contratadas ou ofertadas a pessoas físicas.

Operação Anaconda: rejeitada maioria das contestações, pena diminuirá apenas seis meses

Sindicatos não estão isentos do recolhimento de custas processuais

Filho de Edison Lobão deve renunciar ao mandato

Município obrigado a doar remédio

Ministra mantém execução provisória da pena em condenação confirmada na 2ª instância

Alegar agiotagem não isenta pagamento de dívida

Procurador-Geral do Município apresenta na OAB-CE decreto que obriga presença de advogado em todas as fases do processo administrativo disciplinar

CNMP aprova envio de nota técnica contra PEC e PLP que tratam da Defensoria Pública

Justiça paulista faz mutirão para agilizar ações sobre o Plano Bresser

Suspensas multas de trânsito em Niterói

Multas de trânsito.

Juíza isenta herdeiros de único imóvel de pagar imposto

Renan diz que não teme investigação no Conselho de Ética

Renan anuncia criação da CPI do Apagão Aéreo para esta quarta-feira

Arrolamento de bens para recurso administrativo é considerado inconstitucional

Comissão de Trabalho aprovou cinco alterações na CLT

Projeto cria fundo de apoio a universitário de baixa renda

Mercadante deve ser indiciado em inquérito sobre dossiê

Condenada por roubar manteiga começa a trabalhar

Portadora de Artrite Reumatóide é beneficiada pela Justiça